Trotskista

PESSOAS SEM TETO E TETO SEM PESSOAS

Uma das principais propostas da nossa candidatura diz respeito à moradia. Queremos conversar com toda a população de Curitiba e Região Metropolitana sobre este grave assunto que é o alto número de famílias que não tem um lugar digno para morar.

Em Curitiba são, pelo menos, 30 mil famílias sem um lugar digno para morar. Este dado foi levantado pela Fundação João Pinheiro, de Minas Gerais (www.fjp.gov. br), no seu documento "Déficit Habitacional Brasil", em que a fundação sistematiza os estudos sobre os dados do PNAD/IBGE das capitais brasileiras.

A fila da COHAB é bem maior do que isso, e já ultrapassa 50 mil famílias.A mesma Fundação João Pinheiro nos mostra outro interessante dado: Em Curitiba existem cerca de 60 mil imóveis vazios! É um número fruto da estatística, mas não é preciso muito esforço para encontrar imensos prédios vazios no centro da cidade.

Cada prédio contém pelo menos duas dezenas de imóveis que poderiam servir à habitação, mas estão vazios.Sejam 30 mil famílias, ou mais de 50 mil famílias, o fato é que parece existir imóveis suficientes para todos, porém muitos permanecem vazios e sem uso, por decisão política, restrição econômica ou outras razões que podemos resumir em especulação imobiliária.

Devemos notar que o contingenciamento de imóveis vazios na cidade implica em uma redução da oferta destes imóveis, no mesmo momento em que se fala no "boom do mercado imobiliário", com o lançamento de mega empreendimentos imobiliários, em geral condomínios fechados para alta renda.

A fórmula básica da economia é que se a demanda for maior que a oferta, os preços sobrem. A demanda (ou a população na cidade) tem aumentado pelo fenômeno do crescimento do município, mas também é possível notar um contingenciamento na oferta dos imóveis, o que é um mecanismo artifical de elevar os preços.

É como estocar mercadorias ao invés de colocá-las à venda: produz inflação. Hoje, de forma impressionante, estocam-se imóveis em Curitiba, muitos considerados como uma "poupança segura" para seus proprietários.O IGP-M, índice que reajusta os valores imobiliários, especialmente os alugueis, aumentou 15% nos últimos 12 meses, acompanhando a tendência inflacionária que é liderada pelo aumento geral dos preços dos alimentos, sentido por toda a população, e até o momento sem nenhum mecanismo real de contenção por parte dos governos, que se limitam a dizer que é uma condição do mercado.

Um absurdo! É claro que o governo Lula, e também os governos estaduais e municipais podem intervir nesta tendência de mercado. A escolha é política.A propriedade privada, pelo menos no Brasil e segundo a Constituição de 1988, deve cumprir sua função social (art. 5º).

Isto resulta de um amadurecimento das sociedades que superaram os modelos escravocratas do passado. Em um determinado momento da história, resolveu-se que um proprietário não tem poder absoluto sobre sua propriedade.

Ou seja, não é lícito que, pelo simples fato de ser proprietário, um sujeito possa submeter seus semelhantes a um regime de escravidão, ou exercer atividades potencialmente degradantes ao meio ambiente.Neste momento surge a idéia de função social e ambiental da propriedade: o direito é garantido desde que submetido às regras coletivamente desejadas.

Ou seja, não merece a propriedade aquele que escraviza os demais ou que destrói o meio-ambiente. Mais do que isso, uma propriedade rural, por exemplo, cumpre sua função social se contribuir para a demanda nacional de produção de alimentos ou se fizer parte do parque industrial do país.

Uma propriedade ociosa, nesta ótica, é totalmente indesejável aos olhos da coletividade, pois a ociosidade geral nos mataria de fome e de subdesenvolvimento.O mesmo ocorre na cidade. As propriedades urbanas devem cumprir sua função social, pois caso contrário são ilegítimas e não devem ser garantidas àquele que as detém.

Portanto um título de propriedade não é eterno nem garante poderes absolutos. Mas qual é a função social de uma propriedade urbana? A garantia do bem estar social, dos direitos fundamentais e, dentre eles, o direito à moradia.

Portanto propriedades sem uso em uma cidade com demanda por moradia são propriedades que não cumprem a função social. Para estes casos, pode ser aplicado o IPTU progressivo no tempo, que resulta da ação da administração pública.

É isto que prevê a lei, mas os administradores da elite se recusam a assumir a questão.Assim, um imóvel que esteja vazio pode ter seu IPTU elevado em até o dobro do valor original a cada ano, chegando no máximo a 15% do valor do imóvel em 5 anos.

Esta medida provocaria os proprietários a colocarem seus imóveis em utilização, a fim de não se submeterem à elevação dos tributos.É um absurdo que a Prefeitura de Curitiba não tenha tomado nenhuma atitude neste sentido. É uma irresponsabilidade de Beto Richa com a demanda por moradia que existe em nossa cidade.

Hoje, a administração de Curitiba se limita a prometer a construção de novas "casinhas", de 30 m², onde a elite resolve forçar os mais pobres a morar. Mas nós perguntamos: para quê construir casas deste tipo se existem boas moradias prontas para o uso??A política da candidatura do PT não é nada diferente disso.

Entusiastas do "PAC" (Plano de Aceleração do Crescimento, ou Aprofundamento do Caos), os petistas, tal qual Beto Richa, sustentam que o melhor é destinar o dinheiro dos trabalhadores (FGTS) para a construção de mais casas de baixíssimo padrão, ao invés de intervir na especulação imobiliária.

O resultado desta política é o que temos visto: inflação e, a longo prazo, um rombo no FGTS de todos nós e mais imóveis vazios.Em Curitiba, somente o PSOL se destaca por sustentar uma política deflacionária para o setor imobiliário.

Nós propomos a socialização desta riqueza concentrada, o que significa a médio prazo a consolidação do direito à moradia para todas e todos aqueles que trabalham e produzem a riqueza em nossa cidade.

Esta socialização se dará, primeiramente, pela aplicação do IPTU progressivo no tempo, forçando os proprietários a dar uma destinação socialmente útil aos seus imóveis. Além disso, sustentamos que aqueles que não se decidirem por este interesse maior, serão desapropriados, nos termos da lei, para o cumprimento da Reforma Urbana.

Com estas políticas, podemos caminhar para um desejo fundamental dos trabalhadores: ter uma moradia digna, e romper definitivamente com as políticas clientelistas das administrações tradicionais, que submetem os trabalhadores em vilas e favelas de ocupação irregular por longas décadas, fazendo pequenas melhorias em troca de votos mas nunca garantindo a estabilidade e a segurança na posse das moradias.Por isso convidamos todos a este debate socialista sobre a cidade.

Defendemos a centralidade da questão da moradia nas cidades sob o capitalismo e sabemos que atacar este problema é impôr uma contradição ao modo de produção que insiste em produzir imóveis nos quais nenhum trabalhador pode morar.

É uma proposta viável e justa, e contamos com seu apoio para realizar isto. Mais que o voto por esta proposta, os socialistas propõem a organização coletiva dos trabalhadores, para exercer continuamente a democracia e a luta contra os mecanismos de opressão.

Vamos socializar a riqueza desta cidade. É possível, aceite você também este convite ao socialismo.
por Bruno Meirinho-Candidato a Prefeito de Curitiba pelo PSOL(Partido Socialismo e Liberdade)