Chegamos ao alvorecer do século
XXI tendo que ter atravessado por experiências que os dominantes
representaram como (ideologia da) modernização, processo este que
assumiu proporções mais dramáticas no último meio século. Em 2005, a
escolaridade média da população economicamente ativa era de indignos
quatro anos, pouco mais da metade do que de países como Argentina, Chile
ou México. E a nova onda de modernização conservadora, agora
manifestadamente neoliberal, de Cardoso e Lula da Silva, segue
expandindo a escola para menos. Mesmo os medíocres testes de aprendizado
confirmam que um número inadmissível de crianças e jovens chega à
metade do ensino fundamental mal sabendo o que os senhores de escravos
que escreveram a primeira constituição do país após a Independência
denominaram de primeiras letras.
Esse apartheid educacional é sim uma questão de classe. Não há ricos e
alta classe média entre as dezenas de milhões de crianças, jovens e
adultos pouco ou nada escolarizados. São camponeses, negros, povos
originários ou descendentes destes, moradores das periferias assombradas
pelo “caveirão”. Para o social-liberalismo, a única alternativa é
empreender políticas de alívio à pobreza focalizadas nos estratos mais
miseráveis por meio de bolsas ou quotas, preferencialmente pelo setor
dito público não estatal.Como no caso do PROUNI, um punhado ínfimo de bolsas ofertadas por entidades desqualificadas – em troca de completa isenção de tributos – que irão ofertar um ensino minimalista, incapaz de alterar o acesso aos saberes científicos, tecnológicos, artísticos e culturais, sem o que não pode haver o fim da divisão entre trabalhadores intelectuais e manuais (um objetivo axial do socialismo), e de ampliar o nível cultural das massas (ou alguém acredita que as mais de 1500 instituições empresariais que estão aderindo ao referido programa têm esse objetivo?).
Inspirados nos ensinamentos de Florestan Fernandes, milhares de militantes da causa da educação popular escreveram coletivamente um Plano Nacional de Educação: Proposta da Sociedade Brasileira, objetivando estabelecer as bases da educação socialista do futuro. Se em relação ao conteúdo da educação o debate e as propostas ainda necessitam avançar muito, é indubitável que, em relação às bases materiais e institucionais da educação pública, o Plano, por ter sido escrito pelos que protagonizam as lutas em defesa da educação pública e gratuita, é objetivo e realista: os fundamentos da educação do futuro têm de ser garantidos desde o presente. Um dos seus pontos nodais é a mudança no padrão de financiamento. Imediatamente, os gastos do país com a educação pública deveriam subir dos inaceitáveis 3,8% para 7% do PIB e, em um prazo de dez anos, alcançar 10%. Este Plano foi derrotado por Cardoso; contudo, a luta do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública garantiu o índice de 7% do PIB, medida vetada por Cardoso e, a despeito do Plano de Governo de Lula ter garantido que retiraria o veto, o mesmo foi reafirmado em seu governo.
Sem alteração radical do padrão de poder estabelecido pelo atual bloco de poder que dirige o Estado, não haverá transformação desse quadro intolerável.
Por isso, os socialistas têm como tarefa reaglutinar os setores que defendem que todos os humanos são intelectuais e que, portanto, devem ser organizadores da cultura enquanto elemento estratégico para a luta anticapitalista e pela hegemonia dos subalternos. Essa luta requer o resgate de um universalismo em que caibam todos os povos, etnias e oprimidos pelo capital.
As medidas políticas que irão passar pelo parlamento – e por isso temos de ter lutadores que façam ecoar as lutas nas ruas nessa trincheira – devem combater o falso universalismo liberal e burguês: os proletários têm cor, gênero e territorialidade e as medidas socializantes precisam estar dirigidas aos não-burgueses para que possamos construir um universalismo socialista.
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